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Produtividade dos Desembargadores

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DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 1 0 0
5ª CAMARA CIVEL ISOLADA 6 17 6 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
TOTAL 6 17 7 0 0

▪ Obs 1: Magistrada em gozo de Licença compensatória de plantões judiciais a partir do dia 05 a 22.10.2010

▪ Obs 2: Magistrada em gozo de Férias do dia 25.10 a 09.11.2010

DESEMBARGADOR CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES - VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 10 8 86 1 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 3 0 0 4 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
TOTAL 13 8 86 5 0

DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE - CORREGEDOR DA REGIÃO METROPOLITANA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 1 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 26 0 29 13 0
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 1 7 0 0
TOTAL 26 1 37 13 0

DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES - CORREGEDORA DO INTERIOR

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
4ª CAMARA CIVEL ISOLADA 46 2 39 5 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
CONSELHO DA MAGISTRATURA 0 0 0 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 2 0 2 0 0
TOTAL 48 2 41 5 0

DESEMBARGADORA ALBANIRA LOBATO BEMERGUY

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 0 0 0 1 0
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 4 0 0
TOTAL 0 0 4 1 0

Obs 1: A Desa. Albanira Lobato Bemerguy esteve no gozo de suas férias regulamentares no período de 20/09/2001 a 19/10/2010.

Obs 2: A Desa. Albanira Lobato Bemerguy esteve no exercício da Vice-Presidência no período de 20/10/2010 a 24/10/2010.

DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 0 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 0 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0 0

Membro do Conselho Nacional de Justiça - Afastado das funções Jurisdicionais no TJE/PA.

DESEMBARGADORA RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 2 0 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 1 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 1 0 2 0 0
TOTAL 1 0 5 0 0

Obs:A desembargadora Raimunda Gomes,apresenta uma demanda menor de processo em razão do exercício da vice - presidência deste egrégio tribunal.A desembargadora encontra-se desabilitada na distribuição de autos.

DESEMBARGADOR RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 1 0 0 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
TOTAL 1 0 0 0 0

* Pedindo a redistribuição do recurso de apelação nº 2010.3017035-6, por força do art. 102, inc.I, do Regimento interno do TJ/PA.

DESEMBARGADOR JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 0 0 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0 0

O Des. João José da Silva Maroja encontra-se licenciado de suas funções junto a este Tribunal em razão de suas atividades como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Dessa forma, não possui números a informar a respeito do julgamento de processos no mês de outubro.

DESEMBARGADORA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTE BITAR CUNHA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 8 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 22 0 3 2 0
TRIBUNAL PLENO 3 0 0 0 0
TOTAL 25 0 11 2 0

Obs: Retorno de férias regulamentares a partir de 06.10.10

DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 30 0 36 21 0
3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 1 0 18 0 0
TRIBUNAL PLENO 2 0 2 0 0
TOTAL 33 0 56 21 0

DESEMBARGADORA MARIA RITA LIMA XAVIER

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 16 50 0 2 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 1 2 0 1 0
CONSELHO DA MAGISTRATURA 0 0 0 0 0
TOTAL 17 52 0 3 0

DESEMBARGADORA ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 1 0 0 0
4ª CAMARA CIVEL ISOLADA 3 0 3 0 0
CONSELHO DA MAGISTRATURA 1 0 0 1 0
TRIBUNAL PLENO 4 0 2 2 0
TOTAL 8 1 5 3 0

* Obs: Do total de 08 decisões, 03 são monocráticas e 05 são acórdãos. 

DESEMBARGADORA BRIGIDA GONÇALVES DOS SANTOS

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 2 0 2 0 0
1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 15 0 13 2 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 21 0 11 10 0
TOTAL 38 0 26 12 0

DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 1 0 0 0 0
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 0 0 0
TOTAL 1 0 0 0 0

Obs: A Excelentíssima Desembargadora Vânia Lúcia Silveira gozou férias regulamentares até o dia 07 de Outubro do corrente ano, bem como licença para tratamento de saúde a partir do dia 14 de Outubro até o dia 28 do citado mês.

DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
5ª CAMARA CIVEL ISOLADA 18 5 23 0 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 1 0 1 0 0
TOTAL 19 5 24 0 0

▪ Informações Diversas: O Magistrado encontra-se de: FÉRIAS (X) LICENÇA (X)    AFASTADO ( ). – Período de 06/09/2010 a 05/11/2010.

▪ Conforme Ofícios nº 084/2010/GDCAG – 30.08.2010 (Protocolo nº 2010001046732); 096/2010/GDCAG – 07.10.2010 (Protocolo nº 2010001055387); 100/2010/GDCAG – 21.10.2010 (Protocolo nº 2010001057589).

DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 14 0 16 17 0
CONSELHO DA MAGISTRATURA 0 0 0 0 0
3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 0 0 19 2 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 3 0 0
TOTAL 14 0 38 19 0

DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 0 1 0 0
4ª CAMARA CIVEL ISOLADA 0 0 0 7 0
TOTAL 0 0 1 7 0

Obs: Funciona como Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 6 23 36 0 0
TRIBUNAL PLENO 2 0 2 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 1 0 0 0 0
TOTAL 9 23 38 0 0

DESEMBARGADORA MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 2 3 3 3 0
1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 6 51 22 58 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 1 0 0
TOTAL 8 54 26 61 0

DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO ARAÚJO E SILVA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
4ª CAMARA CIVEL ISOLADA 0 1 15 0 2
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
TOTAL 0 1 15 0 2

Obs.: A Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva encontrava-se de Licença Saúde no mês de outubro de 2010.
Obs. 2: A 4ª Câmara Cível Isolada, em virtude do afastamento do Des. Ricardo Ferreira Nunes por conta do TRE/PA, pelas férias da Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, e pela licença-saúde da Desa. Maria do Carmo araújo e Silva, houve somente uma única sessão no mês de outubro, ao dia 07 de outubro de 2010, sendo a 2ª Sessão Extraordinária de 2010.

DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 3 66 5 0 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 2 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 0 0 0 0
TOTAL 3 66 7 0 0

Obs2: A nota explicativa foi inserida por determinação da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro:
Decisões de Redistribuição: 0
Manifestações Liminares (Manifestações de cunho decisório de natureza liminar): 19
Manifestações Definitivas (decisões monocráticas de cunho decisório final com ou sem julgamento do mérito – excluídas as baseadas no art. 557 do CPC): 39

DESEMBARGADORA DAHIL PARAENSE DE SOUZA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 1 1 1 1 0
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 36 27 45 18 0
TRIBUNAL PLENO 2 1 2 1 0
CONSELHO DA MAGISTRATURA 1 0 1 0 0
TOTAL 40 29 49 20 0

DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 39 59 12 1 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 1 0 0 0 0
TRIBUNAL PLENO 2 0 0 0 0
TOTAL 42 59 12 1 0

DIAS ÚTEIS NO MÊS DE OUTUBRO = 17
TOTAL (DECISÕES + JULGAMENTOS) = 114
PRODUÇÃO MÉDIA DIÁRIA = 114 : 17 = 6,71 DECISÕES

DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS 4 0 2 2 0
1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA 2 0 2 0 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
TOTAL 6 0 4 2 0

DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 2 1 3 2 0
1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 20 5 68 5 0
TRIBUNAL PLENO 1 0 0 0 0
TOTAL 23 6 71 7 0

DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 32 9 35 1 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 0 0 0
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 7 0 0 0 0
TOTAL 39 9 35 1 0

DESEMBARGADORA HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

Órgão Julgador Decisões Decisões do art. 557 do CPC Julgamento com mérito Julgamento sem mérito Homologações de acordo
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS 0 0 1 0 0
TRIBUNAL PLENO 0 0 1 0 0
2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 25 23 6 4 0
TOTAL 25 23 8 4 0

Obs: Total Geral 60 (Sessenta Processos)